O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do…
STF
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote…
André Mendonça pede vista e julgamento do marco temporal de terras indígenas volta ficar suspenso no STF
Pelas regras internas do Supremo, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação…
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro
O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas…
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Especialista em litígios, ele defendeu o presidente na Operação Lava Jato.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado…
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e…
STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que…
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização do consumo pessoal de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015.
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada…
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão…