A Polícia Federal identificou uma suposta tentativa de obstrução de justiça por parte da Agência Brasileira…
STF
Ex-STF: Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula
Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado…
Delação premiada de Mauro Cid é aceita pela Polícia Federal
Termos precisam ainda ser homologados pelo MPF e pelo Supremo Tribunal Federal, mas apontam para a abertura de novas linhas de investigação no caso das joias.
A Polícia Federal concordou em estabelecer um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de…
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas…
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril.
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma; PF identificou envolvidos
Agressões a família do ministro aconteceram nesta sexta (14) no aeroporto internacional de Roma. Polícia Federal abrirá inquérito para investigar o caso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de hostilidade por parte…
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão…
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Os trechos da norma invalidados pela Corte tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os…
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade…
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Suprema Corte vota em definitivo o tema.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do…