Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

Suprema Corte vota em definitivo o tema.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do…

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote…

André Mendonça pede vista e julgamento do marco temporal de terras indígenas volta ficar suspenso no STF

Pelas regras internas do Supremo, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas…

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação…

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas…

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, ele defendeu o presidente na Operação Lava Jato.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado…

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e…

STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa

Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que…

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização do consumo pessoal de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015.

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada…

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão…