A Polícia Federal concordou em estabelecer um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de…
Tag: STF
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas…
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril.
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma; PF identificou envolvidos
Agressões a família do ministro aconteceram nesta sexta (14) no aeroporto internacional de Roma. Polícia Federal abrirá inquérito para investigar o caso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de hostilidade por parte…
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão…
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Os trechos da norma invalidados pela Corte tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os…
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade…
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Suprema Corte vota em definitivo o tema.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do…
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote…
André Mendonça pede vista e julgamento do marco temporal de terras indígenas volta ficar suspenso no STF
Pelas regras internas do Supremo, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação…
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro
O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas…
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Especialista em litígios, ele defendeu o presidente na Operação Lava Jato.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado…
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e…