Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de até 40g de…
STF
Porte de maconha: Veja o que muda com a decisão do STF e os próximos passos
Ministros ainda vão discutir, em sessão nesta quarta-feira (26), qual é a quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela AGU a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…
PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle e do motorista Anderson
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de…
STF define, por unanimidade que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, sobre os parâmetros que regem a atuação…
STF forma maioria para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Corte julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'. Barroso, Dino, Fachin e Mendonça acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação movida…
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Policiais Militares foram denunciados pela PGR.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da…
Polícia Federal aponta obstrução de Justiça em dia de buscas na Abin
Direção da Agência de Inteligência teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos.
A Polícia Federal identificou uma suposta tentativa de obstrução de justiça por parte da Agência Brasileira…
Ex-STF: Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula
Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado…
Delação premiada de Mauro Cid é aceita pela Polícia Federal
Termos precisam ainda ser homologados pelo MPF e pelo Supremo Tribunal Federal, mas apontam para a abertura de novas linhas de investigação no caso das joias.
A Polícia Federal concordou em estabelecer um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de…
