O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do…
STF
Inquérito do golpe que indiciou Bolsonaro mais outros 36 deve ser enviado à PGR na segunda (25)
Entre os 37 indiciados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa, também estão Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da Marinha. PGR só deve apresentar denúncia a partir de fevereiro de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá encaminhar na próxima segunda-feira (25)…
Policial federal e quatro militares são presos em ação sobre tentativa de golpe e plano para matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022
Segundo a Polícia Federal, um dos presos trabalhou na Presidência da República até 2022. As investigações apontam que militares queriam envenenar Lula, Alckmin e Moraes.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação “Contragolpe”, que investiga um plano de golpe…
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da Controladoria-Geral da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
Corte decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de até 40g de…
Porte de maconha: Veja o que muda com a decisão do STF e os próximos passos
Ministros ainda vão discutir, em sessão nesta quarta-feira (26), qual é a quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela AGU a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…
PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle e do motorista Anderson
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de…
STF define, por unanimidade que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, sobre os parâmetros que regem a atuação…
