A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra em uma nova fase, abrangendo a…
Autor: Agência Brasil
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Função é garantir direitos dos cidadãos menores de 18 anos.
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher…
São Luís do Maranhão recebe o título de Capital Nacional do Reggae
Ritmo jamaicano chegou no final da década de 1970 ao Brasil.
Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o…
Faustão recebe alta hospitalar após transplante de coração
Apresentador estava internado há mais de um mês. De acordo com a equipe médica, Faustão não apresenta sinais de rejeição ao órgão e está com a função cardíaca normal.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi…
Estados e municípios tem até este domingo para informarem interesse em retomar obra escolar
Entes federativos precisam manifestarem o desejo de retomar obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal.
O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas…
Unesco alerta para uso de inteligência artificial nas escolas
A organização pede que os governos regulem o setor com rapidez.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu nesta…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas…
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível.
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a…
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
Inscrições podem ser feitas até 29 de setembro na internet.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de…
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas…
TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
Nos últimos meses o tribunal cassou diversos mandatos por fraude.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com…
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado.
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da…
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
Serão aplicados recursos federais no valor R$ 240 bilhões.
O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento…
Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público
Além dos recursos da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal,…