Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

Texto aprovado estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19.

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas…

Eleições 2020: TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Medida foi feita para adequar as datas com a prorrogação do pleito para novembro aprovada no Congresso em função da pandemia

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no…

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Inicialmente previstas para os dias 4 e 25 de outubro, as eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

  Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte…

Assembleia Legislativa do Tocantins é fechada após novo caso de Covid-19 entre deputados

Júnior Geo é o quarto parlamentar a ser infectado pelo coronavírus. Ele não apresentou sintomas da doença, mas recebeu diagnóstico após realizar o terceiro teste.

  A Assembleia Legislativa do Tocantins foi fechada nesta segunda-feira (29) após mais um parlamentar ser…

Acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe, diz Rodrigo Maia

Texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (29) que ainda…

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos.

  O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e…

MP diz que presidente da Câmara de Palmas descumpriu decisão judicial e pede seu afastamento

Câmara deveria diminuir a quantidade de funcionários contratados e aumentar o número de concursados. Para o promotor do caso, decisão judicial foi 'solenemente ignorada'.

  Uma ação foi ajuizada na Justiça pelo Ministério Público do Tocantins pedindo que o presidente…

Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies

Suspensão vale para os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

  O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (18) sessão remota para votar o…

TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

Tribunal também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o…

Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira

Projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas.

  O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência…

Eleições municipais podem ser dividida em 2 dias por causa da pandemia, diz ministro

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição.

  Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em…

Câmara pode votar nesta quarta urgência para projeto que adia o Enem

Proposta estabelece que, após período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à parecer técnico das autoridades sanitárias.

  A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (20)  requerimento de urgência para a votação do…

Maia diz que congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

Uma comissão mista será criada para avaliar a possibilidade de adiamento dos pleitos municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será…

Discussão entre vereadores chega a via de fatos em Augustinópolis; veja o vídeo

Um dos parlamentares jogou uma garrafa de vidro contra o outro durante a briga. Político agredido disse que sofreu corte na cabeça e registrou o caso na delegacia.

  Um confusão envolvendo dois vereadores chegou a via de fatos em Augustinópolis, na região norte…