MP diz que presidente da Câmara de Palmas descumpriu decisão judicial e pede seu afastamento

Câmara deveria diminuir a quantidade de funcionários contratados e aumentar o número de concursados. Para o promotor do caso, decisão judicial foi 'solenemente ignorada'.

Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies

Suspensão vale para os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

Tribunal também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira

Projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas.

Eleições municipais podem ser dividida em 2 dias por causa da pandemia, diz ministro

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição.

Câmara pode votar nesta quarta urgência para projeto que adia o Enem

Proposta estabelece que, após período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à parecer técnico das autoridades sanitárias.

Maia diz que congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

Uma comissão mista será criada para avaliar a possibilidade de adiamento dos pleitos municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

Discussão entre vereadores chega a via de fatos em Augustinópolis; veja o vídeo

Um dos parlamentares jogou uma garrafa de vidro contra o outro durante a briga. Político agredido disse que sofreu corte na cabeça e registrou o caso na delegacia.

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios

Valor que é previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. 

Câmara aprova PL que amplia auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias

Proposta entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais.

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.

Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias

O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e passa a valer a partir de 1º de abril de cada ano.

Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia

De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa.