Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

Texto ainda dobra a pena se apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público e aumenta punição pela metade se o crime for cometido por perfis falsos nas redes sociais.

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de…

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Medida abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o…

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda.

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão.…

Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul

Um mês após as chuvas, estado conta 169 mortes e 44 desaparecidos.

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul – que teve a primeira grande chuva…

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam…

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do…

Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como

Campanha do governo federal, chamada "Não Espere 24h" quer desmitificar crença.

Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a…

Chuvas já mataram 163 pessoas no Rio Grande do Sul

No total, 468 municípios já foram afetados pelo desastre climático.

O governo do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte em decorrência das fortes chuvas…

Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

Etapa abrange dívidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos…

Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil

Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta, na Suíça.

Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das…