A câmara de vereadores de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, deliberou pela cassação dos mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Ambos foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade relacionados a contratos do transporte escolar.

A sessão extraordinária ocorreu na noite de segunda-feira (6), e a votação resultou em 10 a 1 a favor da cassação de ambos.

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No mesmo encontro legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu o cargo de prefeito da cidade.

O pedido de impeachment teve origem nos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito e vice, em janeiro de 2024. Na ocasião, Henor Rodrigues e Israel Borges foram detidos por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo informações da PF, o contrato sob investigação, datado de 2022, tem o valor de R$ 2.203.260,64. Além disso, a operação investiga se funcionários públicos estariam utilizando influência junto a empresários para obter vantagens indevidas.

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Processo de cassação na justiça eleitoral

Em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. De acordo com a sentença, ambos tiveram despesas de campanha não declaradas na prestação de contas, caracterizando o uso de caixa dois.

No entanto, após recurso, o Tribunal Regional Eleitoral reverteu a decisão de primeira instância e absolveu a chapa, considerando a ausência de gravidade nos fatos ou provas suficientes.