PM do TO que matou soldado da PB em briga de bar em Palmas não agiu em legítima defesa, aponta inquérito

Polícia Civil concluiu Inquérito e o policial do Tocantins Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi indiciado por homicídio qualificado.

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O inquérito sobre a morte do soldado paraibano Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos, em um bar em Palmas, concluiu que não houve legítima defesa por parte do suposto atirador. Por isso, o Policial Militar do Tocantins Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi indiciado por homicídio qualificado.

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O assassinato ocorreu em 15 de abril deste ano em um estabelecimento na região sul de Palmas. Na ocasião, testemunhas relataram que houve uma confusão seguida de disparos.

A defesa de Antônio Ezequiel informou que estão seguindo os trâmites processuais normais.

O inquérito, finalizado na quarta-feira (29) pelo delegado Guilherme Coutinho Torres, da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), baseou-se em imagens do circuito interno do bar para entender a dinâmica do crime.

Na madrugada do crime, o soldado da PM da Paraíba estava no local acompanhado de amigos, também policiais, quando Antônio Ezequiel chegou por volta das 3h30. Segundo o inquérito, Ezequiel, visivelmente alterado, teria se comportado de maneira invasiva com várias mulheres. Em um momento, um amigo da vítima chegou ao local com uma mulher que já havia se relacionado com Antônio Ezequiel, o que gerou um confronto.

PM da Paraíba morre após ser baleado por policial militar do Tocantins em briga de bar
Soldado Eltas – Foto: Divulgação

Antônio Ezequiel empurrou Eltas, que tentou afastá-lo. Um amigo do soldado paraibano verificou se estava tudo bem, mas Antônio parecia disposto a continuar a agressão. Um dos amigos de Eltas, antecipando o conflito, agrediu Antônio. Em resposta, Antônio Ezequiel sacou uma pistola e disparou, atingindo Eltas no peito.

Eltas foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas não resistiu aos ferimentos. Antônio Ezequiel se apresentou na delegacia no dia seguinte e foi afastado de suas funções.

O delegado concluiu que a ação de Antônio Ezequiel não configurou legítima defesa. “As imagens e depoimentos deixam claro que no momento dos disparos ninguém agredia Antônio Ezequiel. […] Não há proporcionalidade entre um tapa, que não causou lesões graves, e o disparo fatal,” destaca o relatório.

O inquérito foi enviado à 1ª Vara Criminal de Palmas, e Antônio Ezequiel pode responder por homicídio qualificado devido ao uso de uma arma de fogo, dificultando a defesa da vítima e por motivação fútil.

Relembre o caso:

O soldado paraibano Eltas Max Barbosa da Nóbrega foi baleado em um bar em Palmas. A Polícia Militar foi chamada por volta das 3h30 e, ao chegar ao bar, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado ao HGP.

Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil. O caso foi investigado pela 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em 19 de abril, a PM informou que Antônio Ezequiel foi afastado de suas funções e que adotou medidas para garantir seu bem-estar físico e mental, oferecendo apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica.

Em depoimento, Antônio Ezequiel alegou que não sabia que os envolvidos eram policiais e que não houve qualquer discussão prévia que motivasse a agressão.

A arma usada no crime pertence à Polícia Militar do Tocantins. Antônio Ezequiel entrou na Corporação em 2022.

O corpo de Eltas, membro do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), foi velado e sepultado em João Pessoa (PB). A Polícia Militar da Paraíba expressou condolências aos familiares e amigos nas redes sociais, destacando a dedicação e afeto de Eltas pela Corporação.

Corpo de PM que foi baleado por Policial do Tocantins é recebido com homenagens ao chegar na Paraíba.