Bancos farão mutirão nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta (15)

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira é promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

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Os bancos e instituições financeiras do Brasil estão promovendo uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Denominado Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, o evento, realizado em conjunto com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas de clientes inadimplentes. A campanha terá duração até 15 de abril, e a lista das instituições participantes está disponível neste link.

Segundo a Febraban, serão contempladas dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades contratadas junto às instituições financeiras, desde que não estejam prescritas ou vinculadas a garantias, como veículos, imóveis, entre outros.

Não há restrição quanto ao valor das dívidas em atraso ou limitação de renda. Contudo, a Febraban ressalta que não recomenda o mutirão para consumidores amparados pela Lei do Superendividamento, que protege a pessoa física excessivamente endividada e permite a repactuação dos débitos por meio judicial. Nesses casos, sugere-se que os superendividados busquem orientação junto ao Procon.

A negociação pode ser realizada diretamente com o banco ou instituição credora, por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta Gov.br nível prata ou ouro.

Essa iniciativa se soma a outras, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que no ano passado renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro, beneficiando 2,7 milhões de consumidores.

“A ação nacional dos bancos visa reduzir o endividamento e proporcionar alívio financeiro às famílias endividadas”, afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em comunicado. “A renegociação de dívidas inclui a redução de taxas, a extensão dos prazos para pagamento, a alteração nas condições de pagamento e a migração para modalidades de crédito mais vantajosas, de acordo com a política de cada instituição participante.”

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Além da renegociação, a ação oferecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso ao Registrato, um sistema do Banco Central que permite consultar a lista de dívidas em nome do consumidor.

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em janeiro deste ano, 78,1% das famílias brasileiras estavam endividadas, com ou sem atrasos nos pagamentos. Apesar disso, o percentual de inadimplentes recuou para 28,3%, o menor valor desde março de 2022. No entanto, 12% das famílias relataram não ter condições de pagar suas contas, uma leve redução em relação ao mês anterior, mas ainda acima do mesmo período do ano passado.