Utilização de arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios.

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave…

STJ mantém prisão de empresário acusado de envolvimento com o tráfico internacional de drogas

O empresário de Araguaia, Márcio César Trindade Oliveira, está preso desde abril deste ano e defesa entrou com pedido de habeas corpus, que foi indeferido.

Uma decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Ministro do STJ restabelece condenação de Eduardo Siqueira e Vanda Paiva por improbidade

Ação de improbidade administrativa trata sobre a realização do 'Agenda Tocantins' em 2011. A empresa contratada para realizar os serviços foi o Grupo Jaime Câmara.

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão do Tribunal…

STJ prorroga afastamento de desembargador do Tocantins investigado por venda de sentenças

Decisão da Corte atendeu pedido do MPF. Ronaldo Eurípedes de Souza está afastado do TJ desde abril de 2020, quando começou a ser investigado na Operação Madset.

Está prorrogado por mais um ano o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins…

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que…

Operação que resultou no afastamento do governador do TO também apura remoção de delegados e produção de documentos falsos

Investigação ocorre dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Secretário e ocupantes de cargos de chefias da pasta também foram afastados.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o governador do Tocantins Mauro Carlesse (PSL)…

Presidente do STJ libera divulgação do resultado do Sisu

A Justiça Federal havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes.

STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef

Decisão impede pagamentos a advogados que atuaram no processo em que o governo federal foi condenado a pagar diferenças nos repasses do fundo.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira…

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a…

STJ abre inquérito para investigar procurador-geral do Tocantins por corrupção

A abertura de inquérito para investigar o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut Pereira, foi…