O ex- jogador Robson de Souza, Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, localizada…
STJ
Após decisão do STJ, Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir 9 anos de prisão por estupro
Corte Especial do STJ decidiu pelo cumprimento de sentença italiana no Brasil. Ex-jogador foi condenado no país europeu por estupro coletivo contra uma mulher albanesa, em 2013.
O ex-jogador Robinho, mesmo condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo…
Utilização de arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios.
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave…
STJ mantém prisão de empresário acusado de envolvimento com o tráfico internacional de drogas
O empresário de Araguaia, Márcio César Trindade Oliveira, está preso desde abril deste ano e defesa entrou com pedido de habeas corpus, que foi indeferido.
Uma decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Ministro do STJ restabelece condenação de Eduardo Siqueira e Vanda Paiva por improbidade
Ação de improbidade administrativa trata sobre a realização do 'Agenda Tocantins' em 2011. A empresa contratada para realizar os serviços foi o Grupo Jaime Câmara.
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão do Tribunal…
STJ prorroga afastamento de desembargador do Tocantins investigado por venda de sentenças
Decisão da Corte atendeu pedido do MPF. Ronaldo Eurípedes de Souza está afastado do TJ desde abril de 2020, quando começou a ser investigado na Operação Madset.
Está prorrogado por mais um ano o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins…
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que…
Operação que resultou no afastamento do governador do TO também apura remoção de delegados e produção de documentos falsos
Investigação ocorre dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Secretário e ocupantes de cargos de chefias da pasta também foram afastados.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o governador do Tocantins Mauro Carlesse (PSL)…
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
Decisão impede pagamentos a advogados que atuaram no processo em que o governo federal foi condenado a pagar diferenças nos repasses do fundo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira…
