A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para…
Tag: Governo Federal
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar…
Veja como receber o vale-gás do governo federal
Sancionado pelo governo federal, o auxílio dará a cada bimestre pelo menos 50% do valor do botijão de 13 kg aos beneficiados.
Foi sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que cria o auxílio-gás, destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com…
Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses
Benefício acabaria em julho e, com prorrogação, será pago também em agosto, setembro e outubro. Parcelas vão variar de R$ 150 a R$ 375, conforme composição familiar.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses.…
Governo sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
A norma, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo governo federal. O texto, resultado de…
Governo sanciona lei que altera Código de Trânsito
Principal mudança é o aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência.
O Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro foi O presidente Jair…
Governo decide prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano, mas com valor de R$ 300
Presidente disse que o valor R$ 600 "é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades, mas basicamente atende".
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado…