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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (24), uma operação para investigar interferência de empresários, agentes públicos e políticos no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas). Ao todo, são cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em seis estados. A suspeita é que essas ações tenham causado um prejuízo potencial de mais de R$ 74,4 milhões.
Os mandados estão sendo cumpridos nas seguintes cidades:
- Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Monte do Carmo (TO)
- São Paulo (SP), Piracicaba (SP)
- Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis (RJ)
- João Pessoa (PB)
- Oiapoque (AP)
- Santo Antônio de Goiás (GO)
Imagens divulgadas pela PF mostram uma sacola de dinheiro e notas até de dólares encontradas na casa de um dos alvos. No entanto, a polícia não informou o valor exato apreendido ou a identidade do proprietário do dinheiro.
Segundo a nota da Prefeitura de Palmas, a operação investiga investimentos irregulares realizados em 2017. Em 2018, a prefeitura já havia iniciado uma investigação sobre essas aplicações e judicializado ações para anular os investimentos irregulares. O PreviPalmas e a prefeitura estão colaborando com as autoridades.
Investigações
De acordo com a PF, há suspeitas de que os envolvidos direcionaram decisões para que o PreviPalmas aplicasse R$ 50 milhões em fundos sem liquidez, conhecidos como “fundos podres,” resultando em um prejuízo estimado em R$ 74.433.036,70.
A investigação visa identificar todos os envolvidos nas supostas ações criminosas, reunir provas suficientes para comprovar os fatos e recuperar os recursos desviados. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos envolvidos.
De acordo com a PF, se as provas forem suficientes, os suspeitos poderão ser indiciados por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas podem totalizar até 46 anos de prisão. O Poder Judiciário também pode decretar a perda de bens e valores para reparar os danos causados.
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Nome da Operação
A operação foi denominada “Moiras,” referindo-se às três irmãs da mitologia grega que determinavam o destino dos deuses e humanos, aludindo à interferência dos investigados no futuro dos beneficiários do PreviPalmas.
O que diz a Prefeitura de Palmas
Prefeitura de Palmas iniciou investigação de aplicações e judicializou ação ainda em 2018.
A Operação Moiras, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira, 24, investiga investimentos irregulares realizados em 2017.
Na atual gestão, que teve início em 3 de abril de 2018, foi determinado o ajuizamento de ações, via Procuradoria Geral do Município, para declarar nulas as aplicações e obter a restituição dos valores.
O Previpalmas realizou auditoria sobre as aplicações para identificar possíveis falhas e responsáveis pelos processos de aplicação. O relatório dessa auditoria foi encaminhado aos órgãos de controle, inclusive para a Polícia Federal.
A Prefeitura de Palmas adotou todas as providências para identificar as falhas nos processos de investimentos e a restituição dos valores aplicados para garantir os direitos dos servidores públicos.
O Previpalmas e a Prefeitura de Palmas estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, sendo, ao lado dos servidores públicos municipais, os principais interessados nas apurações e na obtenção da restituição dos valores.
