O Programa Pé de Meia, que visa fornecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda do ensino médio público, terá um pagamento anual de R$ 2 mil por aluno, distribuído em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas de R$ 200. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, nesta sexta-feira (26).

O programa, criado para combater a evasão escolar, já entrou em vigor, dez dias após sua sanção.

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Os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), tenham efetuado a matrícula no início do ano letivo, alcancem uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Além disso, não devem ser reprovados no final do ano letivo e devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no término da etapa escolar.

O pagamento será distribuído da seguinte forma:

• R$ 200, em parcela única, quando o aluno se matricular no início do ano;
• R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, se o estudante apresentar a frequência escolar adequada.

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Além das parcelas mensais, está previsto um bônus equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno. Esse bônus será concedido se o aluno não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio) e fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

O governo estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes em 2024 com o Programa Pé de Meia, que tem como objetivos reduzir a evasão escolar, incentivar a participação de estudantes de escolas públicas no Enem e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal. O ministro informou que os pagamentos devem começar até o final de março.

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