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O policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi denunciado à Justiça pelo assassinato do soldado paraibano Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. Na denúncia, o Ministério Público do Tocantins pediu a condenação e uma indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.
O crime ocorreu na madrugada do último 15 de abril, em um bar na região sul de Palmas. Imagens das câmeras de segurança e relatos de testemunhas indicaram que houve uma confusão seguida por um disparo de arma de fogo que atingiu Eltas.
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A defesa de Antônio Ezequiel afirmou que “continua acreditando que uma imagem vale mais que mil palavras e que o cliente, Sd. Antônio Ezequiel, após ser atacado com vivacidade, defendeu-se de forma a cessar a injusta agressão”.
No dia 29 de maio, a 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito policial, indiciando Antônio Ezequiel por homicídio qualificado. O documento foi enviado à 1ª Promotoria de Justiça da Capital, que apresentou a denúncia à Vara Criminal.
O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto solicitou que Antônio Ezequiel fosse condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri, com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e uso de arma de fogo de uso restrito. Também pediu uma indenização de, no mínimo, R$ 100 mil para a família do soldado paraibano.
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O promotor destacou que Antônio Ezequiel confessou parcialmente o homicídio, alegando legítima defesa, mas, conforme a investigação da Polícia Civil, isso não foi comprovado. A denúncia também inclui os nomes das testemunhas que devem ser ouvidas no decorrer do processo.
Entenda o caso
O soldado Eltas Max Barbosa da Nóbrega foi baleado durante uma confusão em um bar de Palmas. Testemunhas relataram uma briga seguida por disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi chamada por volta das 3h30 e, ao chegar ao local, Eltas já havia sido levado ao Hospital Geral de Palmas por amigos, mas não resistiu e morreu.
Antônio Ezequiel se apresentou voluntariamente na Delegacia de Polícia Civil, no dia seguinte ao crime. Em 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar e recebeu suporte médico e psicológico.
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Em depoimento, Antônio Ezequiel alegou que não sabia que as vítimas eram policiais militares e afirmou que não houve discussão prévia que motivasse a agressão inicial.
O corpo de Eltas Max Barbosa da Nóbrega, que fazia parte do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), foi velado e sepultado em João Pessoa (PB). A Polícia Militar da Paraíba expressou seus sentimentos aos familiares e amigos nas redes sociais, destacando a dedicação e afeto de Eltas pela corporação.
