Juveni Rodrigues Nogueira foi sentenciado a dois anos e 11 meses de prisão por cortar o focinho de um cachorro com uma foice em Ipueiras, na região central do estado. Segundo a decisão judicial, a pena foi convertida para prestação de serviços comunitários, permitindo-lhe cumprir a sentença em liberdade.

O crime ocorreu em 9 de janeiro de 2022, quando o acusado atacou o cão que entrou em sua casa. O animal, pertencente a um vizinho, teve que ser sacrificado devido à gravidade dos ferimentos.

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A decisão, datada de 14 de dezembro de 2023 e assinada pela juíza de direito Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, destacou que, devido à curta duração da pena e à natureza do caso, não havia justificativa para privar o réu de sua liberdade.

“Considerando que a pena privativa de liberdade não ultrapassa 4 anos e o crime não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa, entendo ser uma medida razoável conceder o benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito”, afirmou o documento.

Após a decisão judicial, Juveni Rodrigues será obrigado a pagar três salários mínimos a entidades públicas ou privadas com destinação social, além de prestar serviços comunitários gratuitos.

Entenda

Na época das agressões violentas ao cachorro, testemunhas relataram à Polícia Militar que Juveni afirmava que o animal costumava causar problemas em sua casa. Os tutores do animal, um filhote que gostava de brincar, acreditavam que o vizinho já planejava agredir o cachorro quando ele entrasse em sua propriedade.

A família relatou que o cão saiu de casa por volta das 16h30 e, cinco minutos depois, voltou sangrando e sem o focinho, agonizando e sofrendo intensamente.

Em 12 de janeiro de 2022, Juveni foi indiciado pela Polícia Civil. O caso gerou uma comoção em ONGs de proteção aos animais do Tocantins, que pediram por justiça.

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