O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual, conforme decisão anunciada pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22). O tribunal concluiu que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton em 2022.

A sentença foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa de Daniel Alves ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto isso, ele permanece detido.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha, tipificado no artigo 178, e prevê uma pena de prisão de um a cinco anos para quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa com violência ou intimidação.

A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também determinou que após cumprir a pena, Daniel fique sob liberdade supervisionada por cinco anos, mantenha distância da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros. Ele também deve arcar com as despesas judiciais.

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A sentença considera comprovado que “o acusado agrediu violentamente a denunciante, a jogou no chão e, impedindo-a de se mover, a penetrou vaginalmente, apesar dos protestos dela, indicando o desejo de ir embora”. A juíza enfatizou que “isso configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e coerção para consumar o ato sexual”.

A condenação de Alves, embora abaixo dos 9 anos pedidos pela Promotoria e dos 12 anos solicitados pela vítima, incluiu uma atenuante por reparação do dano. Antes do julgamento, a defesa do jogador depositou 150.000 euros para a vítima, expressando uma intenção reparadora, o que reduziu sua pena.

A pena reduzida possibilita que Daniel Alves solicite permissões para deixar a prisão após cumprir um quarto da sentença, ou seja, um ano e dois meses. No entanto, essa decisão está sujeita a recursos da acusação.

O julgamento de Daniel Alves durou três dias e terminou em 7 de fevereiro, com o jogador negando as acusações e alegando que a relação com a denunciante foi consensual. Ele apresentou diferentes versões sobre o caso ao longo do processo, desde negar conhecer a mulher até admitir relações consensuais.

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