PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que…

PEC de Dino visa trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

O senador Flávio Dino afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Flávio Dino (PSB-MA) planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira…

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o…

Projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado e vai a sanção

O PL 1.085/2023 deverá ser regulamentado por decreto.

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial…

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O…

Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado

Proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece mecanismos para controlar volatilidade e aumentos nas bombas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter…

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

Proposta que muda a forma de tributação da categoria retorna para análise dos senadores.

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os…

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ.

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional…

Senado aprova auxílio de R$ 2,5 mil para agricultores familiares

Projeto de lei também prorroga dívidas rurais até dezembro de 2022. Texto segue para sanção presencial.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares…

Senado marca data para depoimento de Mauro Carlesse na CPI da Covid

Governador foi convocado para explicar sobre a suspeita de superfaturamento na compra de máscaras no início da pandemia. Na época, o Tocantins chegou a pagar R$ 35 por cada unidade.

O depoimento de Mauro Carlesse (PSL) na CPI da Covid-19 do Senado Federal foi marcado para…