Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

Texto inclui a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal…

Senado derruba veto que impedia reajuste a servidores da saúde

Para os senadores, esses profissionais atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia e merecem ter o reajuste previsto. veto ainda será analisado pela Câmara.

O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial…

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos.

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios

Valor que é previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. 

Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia

De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa.

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a autônomos e informais

Projeto agora segue para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

Coronavírus: após testar positivo, presidente do Senado é internado em hospital de Brasília

Davi Alcolumbre começou a ter dificuldade para respirar e foi aconselhado por seu médico a ir ao hospital.

Suplente do senador Kajuru é encontrado morto em hotel na Colômbia

O empresário Benjamim Beze Júnior, conhecido como Bezinho, passava o período de Carnaval em Cartagena. A causa da morte ainda não foi confirmada.

Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

Dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica.

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

Proposta de autoria da senadora Kátia Abreu foi aprovado em caráter terminativo e deve seguir para Câmara dos Deputados.

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Siqueira Campos assume vaga no Senado; ex-governador fará 91 anos em agosto

Senado aprova PL que obriga hospitais oferecerem assistência odontológica a internados

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou na noite nessa quarta-feira (24) um projeto de…