Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado

Proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece mecanismos para controlar volatilidade e aumentos nas bombas.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter a alta nos valores dos combustíveis e do gás liquefeito de Petróleo (GLP). Além de criar um programa de estabilização, a proposta estabelece uma nova política de preços para a venda desses produtos. O texto segue para ser votado no plenário da Casa.

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De acordo com o projeto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Atualmente, a Petrobras utiliza a política de paridade internacional instituída no governo de Michel Temer e continuada no governo Bolsonaro, para precificar os combustíveis no Brasil. Para o autor da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), isso tem prejudicado a população e beneficiado apenas a empresa com os lucros.

“A Petrobras, atualmente, segue a lógica de uma empresa financeirizada, por meio da política de preços de derivados baseada nos preços de importação, repassando os ganhos a seus acionistas. Na medida em que tem custos de produção internos competitivos, a atual política de preços da Petrobras para derivados implica elevada margem bruta de lucro”, afirma Carvalho.

Em outro ponto, o texto cria as chamadas “bandas de preços” com a intenção de evitar variações abruptas. O mecanismo seria regulamentado pelo Poder Executivo e consistiria na definição de limites para a variação dos preços em determinado período.

O sistema de bandas seria viabilizado financeiramente com a criação do imposto de exportação sobre o petróleo bruto.