A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de…
Senado
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Medida abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o…
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que…
PEC de Dino visa trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
O senador Flávio Dino afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Flávio Dino (PSB-MA) planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira…
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o…
Projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado e vai a sanção
O PL 1.085/2023 deverá ser regulamentado por decreto.
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial…
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Texto será enviado para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O…
Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado
Proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece mecanismos para controlar volatilidade e aumentos nas bombas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter…
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Proposta que muda a forma de tributação da categoria retorna para análise dos senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os…
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ.
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional…
