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A advogada Flávia Paulo Oliveira, de 36 anos, que foi presa suspeita de aplicar golpes em clientes, teria desviado mais de R$185 mil de um cliente que buscava tomar posse em um cargo público. Ela foi detida nesta terça-feira (12) e é investigada pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. De acordo com a Polícia Civil, com base nos oito inquéritos abertos, a suspeita teria recebido ao longo dos anos cerca de R$ 700 mil.
A defesa de Flávia informou que não deve se manifestar sobre o caso, pois o processo está em segredo de justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que ela está com o registro profissional suspenso por decisão do Tribunal de Ética e Disciplina, sendo proibida de advogar.
Conforme as investigações, a advogada aplicava golpes emitindo falsas guias de pagamento e utilizando procurações para receber valores destinados aos clientes.
Segundo a polícia, uma das vítimas que buscava tomar posse em cargo público teria contratado os serviços jurídicos em abril do ano passado. Durante o processo, Flávia teria informado à cliente que seria necessário o pagamento de taxas judiciais e chegou a emitir guias falsas de Documentos de Arrecadação Judiciária (DAJ), com valores fictícios para serem pagos.
A polícia também informou que a advogada teria enganado a cliente ao afirmar que os pagamentos das taxas só poderiam ser feitos por ela e que os valores precisariam ser depositados em sua conta. Somente nesta ação, a suspeita desviou R$ 180.761,70 e recebeu R$ 5 mil de honorários.
O mandado de prisão preventiva foi solicitado pelo Ministério Público do Estado.
Ainda de acordo com a polícia, a advogada aplicava os golpes desde 2017, antes mesmo de obter o próprio registro para advogar. A polícia suspeita que ela possa ter feito vítimas em outros estados, já que também trabalhava em algumas causas fora do Tocantins.
Além disso, outra advogada está sendo investigada por participação nos crimes.
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Quem é a advogada
Flávia Paulo Oliveira é natural de Colinas do Tocantins e graduada em Direito pela UNIESP e em Ciência da Computação e Informática pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.
A advogada atuava em ações trabalhistas, cíveis, cancelamento de contratos, entre outros. Ela lidera o primeiro escritório especializado em direito imobiliário e digital do estado, também pioneiro em registros de contratos imobiliários em blockchain.
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O que diz a OAB Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa a Procuradoria de Prerrogativas não foi notificada oficialmente sobre a operação policial que tem como alvo a advogada. A OAB ressalta que, por decisão do Tribunal de Ética e Disciplina, a profissional está suspensa preventivamente do exercício profissional da Advocacia, sendo proibida de advogar.
O que diz o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Tocantins, informa a sociedade que a Advogada FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO OAB/TO, 6951, encontra-se com seu exercício profissional suspenso desde o dia 29 de fevereiro do ano de 2024, quando o Tribunal de Ética em sessão especial decidiu por unanimidade suspende-la de todas as atividades atinentes a Advocacia, por fim o Tribunal reafirma que todos os fatos estão sendo apurados com rigor, respeitando os princípios do contraditório e ampla defesa.
O que diz a defesa
Infelizmente não podemos nos manifestar sobre esse caso, uma vez que o mesmo tramita em segredo de Justiça. Sendo assim, em respeito à justiça e ao estado democrático de direito, bem como em respeito à nossa cliente, nesse momento, não será possível publicar um posicionamento.
