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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar um grupo suspeito de contrabando de cigarros eletrônicos. Seis mandados de busca e apreensão foram executados em três cidades de três estados brasileiros, nesta quinta-feira (9), incluindo Araguaína.
A operação visa esclarecer as circunstâncias do comércio desse tipo de produto no Tocantins, identificando grandes fornecedores. A Operação POD também está realizando buscas em Goiânia (GO) e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados, de acordo com suas participações, pelos crimes de importação e exportação de mercadoria proibida, comercialização e armazenamento de produtos proibidos pela legislação brasileira, bem como associação criminosa. As penas para esses crimes podem ultrapassar 5 anos de reclusão.
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Venda proibida
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
O nome da operação é uma referência aos termos populares utilizados para os cigarros eletrônicos, conhecidos como POD´S ou VAPE´S.