A Polícia Federal lançou a Operação Miasma nesta terça-feira (28) para investigar possíveis fraudes em licitações e peculato na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.

De acordo com a PF, os mandados são relacionados a duas investigações de crimes cometidos entre 2021 e 2023. Além das buscas, foi determinada a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento dos funcionários envolvidos.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá afirmou que colaborará com todas as informações necessárias para a investigação e acionará a Procuradoria Geral do Município para obter informações oficiais sobre os processos investigados.

“Sobre os contratos sob investigação, a Prefeitura se posicionará de forma mais detalhada após obter as informações necessárias. De antemão, esclarece que em 2023, a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado”, diz um trecho da nota.

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As Investigações

Primeira Investigação:
A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), envolve a contratação de uma empresa para fornecer software de gestão documental, com um contrato de aproximadamente R$ 14 milhões. A investigação revelou indícios de manipulação no processo de adesão à ata de registro de preços, com a participação de várias empresas parceiras. Além disso, foram liberados e pagos valores por licenças de software que não estavam relacionadas à implantação e funcionalidade do sistema.

Após o pagamento de mais da metade do contrato, a entidade pública decidiu, por portaria, usar um sistema de informação diferente para a gestão documental da unidade.

Segunda Investigação:
A segunda investigação trata de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. Foi concluído que os veículos usados nos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não tinha capacidade técnica para atender ao contrato. Entre os veículos, um estava registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.