O Ministério Público (MP) do Tocantins, por meio de imagens de satélite, identificou aproximadamente 120 possíveis violações ambientais na região do Jalapão. Entre as irregularidades constatadas estão desmatamentos em áreas de reserva legal e atividades agrícolas sem licenciamento ambiental, em uma área que abriga os principais pontos turísticos do estado.

O Parque Estadual do Jalapão, conhecido por suas cachoeiras, dunas e paisagens deslumbrantes, é um dos destinos mais desejados pelos brasileiros em 2024 e é considerado patrimônio natural do Brasil.

O levantamento das ilegalidades foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), com foco na região da Bacia Hidrográfica do Rio Galhão, que abrange aproximadamente 70 mil hectares e engloba importantes unidades de conservação, como a Área de Proteção Ambiental (APA) da Tabatinga, a APA do Jalapão e a Estação Ecológica das Serras Gerais.

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A maior parte da bacia hidrográfica está localizada em Mateiros, município onde se concentram os principais atrativos do Jalapão. O desmatamento sem autorização também afeta áreas de preservação permanente e de reserva legal em propriedades rurais voltadas para o agronegócio.

Conflitos com o agronegócio

Apesar de ser uma região turística, o Jalapão também é uma área de intensa atividade do agronegócio, especialmente na produção de soja, que caracteriza-se por grandes extensões de plantio e uso de maquinário pesado. Isso faz parte da fronteira agrícola conhecida como Matopiba.

Para abordar os danos ambientais e resolver os conflitos de forma eficiente, o MP está colaborando com o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, visando a solução por meio de acordos judiciais com os proprietários. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) encaminhou os processos judiciais ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental do TJ.

Os proprietários rurais serão notificados para discutir a possibilidade de acordo, comprometendo-se a recuperar a vegetação e regularizar as atividades agrícolas. Caso não haja acordo, os infratores estarão sujeitos a sanções nas esferas criminal, civil e administrativa, incluindo o registro dos passivos ambientais nas matrículas de seus imóveis.

Proteção ambiental

O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, coordenador do Caoma e do Gaema Desmatamentos, destacou que a atuação conjunta visa proteger o Jalapão e suas bacias hidrográficas, garantindo o desenvolvimento sustentável. Ele ressaltou que práticas agrícolas inadequadas podem levar à erosão do solo e à turvação da água, afetando os recursos naturais da região.

O Ministério Público enfatizou a importância de buscar acordos com os produtores como forma de priorizar a proteção ambiental na área.

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