Escola Municipal Padre Luso Matos, situada em Porto Nacional, que inicialmente estava programada para encerrar suas atividades, será transferida para o edifício da Escola Estadual Frei José Maria Audrin. A informação é do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Segundo o MP, a mudança de decisão ocorreu após a Secretaria de Estado da Educação conceder o prédio à Prefeitura do município, resultado de negociações que contaram com a participação da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

Entenda

Inicialmente, a escola seria fechada sob a alegação de baixo número de estudantes matriculados nos últimos quatro anos e aos custos de manutenção, uma vez que funcionava em um imóvel alugado. Diante dessa situação, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira organizou uma audiência pública em agosto de 2023 para ouvir a comunidade e representantes da administração municipal.

Durante o encontro, foi decidida a criação de uma Comissão Técnica composta por representantes do Poder Legislativo, comissão de pais, funcionários da escola em questão, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura, a fim de discutir a regularização da oferta escolar para o ano de 2024.

Reuniões subsequentes foram realizadas entre a Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Técnica, resultando na escolha de transferir a escola para o prédio disponibilizado pela Seduc.

Atualmente, a escola passa por obras de reforma, e a previsão é retomar as aulas na próxima segunda-feira (05).