A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), uma operação que busca desarticular um suposto esquema de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão, além do afastamento de dois prefeitos do Tocantins e um servidor público. A ação foi chamada de Direct.
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Os prefeitos afastados foram José Augusto Bezerra Lopes (DEM), do município de Peixe e Cleiton Cantuário Batatinha (PSB) de Cristalândia. As investigações apontam que os prefeitos supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017.
Ainda segundo as investigações, a mesma empresa teria vencido licitações após direcionamento. Foram encontrados vários depósitos de propinas em contas bancárias que seriam ligadas aos prefeitos, no mesmo período em que ocorreram as contratações.
A ordem de prisão é contra um empresário de Aliança do Tocantins que ainda está sendo procurado pelos agentes. Segundo a PF, foi constatado que a empresa não tinha funcionários, o que indica se tratar de negócio de fachada.
Ao todo são cumpridos um mandado de prisão preventiva e nove ordens de busca e apreensão nas cidades de Aliança do Tocantins, Peixe e Cristalândia, além das ordens de afastamento para os dois prefeitos e um servidor que é chefe de licitação em um dos municípios.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. São 42 policiais federais envolvidos nessa operação. O afastamento dos prefeitos é imediato e por tempo indeterminado.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O nome da Operação faz referência à relação “direta” e pessoal existente entre o empresário e os agentes públicos, com a existência de favorecimentos entre as partes.
A palavra dos citados
A Prefeitura Municipal de Peixe foi notificada sobre a investigação e suspeita da Polícia Federal e esclarece que está colaborando com todas as informações necessárias e está à disposição da justiça, visto que todo o procedimento licitatório está dentro da legalidade.
O prefeito José Augusto Bezerra Lopes também irá recorrer da decisão de afastamento preventivo.
Entenda
A situação do transporte escolar em Peixe vem sendo alvo da Justiça e do Ministério Público há alguns anos. O MPE iniciou uma ação civil pública em 2019 após alunos da área urbana e da zona rural ficarem sem os ônibus na volta às aulas.
Também ocorreram várias reclamações sobre a situação do transporte e a falta de vistoria nos ônibus. Além disso, a empresa que administra o serviço teria deixado de realizar pagamento para os motoristas e donos dos carros.
*Com informações do G1.
