Concurso de prefeitura do Tocantins é suspenso após suspeitas de irregularidade

MP recomendou à Prefeitura de Mateiros a suspensão do concurso lançado neste ano. A suspeita é de vazamento do gabarito e favorecimento de parentes de autoridades locais.

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Possíveis irregularidades foram detetadas no desenvolvimento do concurso público para a Prefeitura de Mateiros, situada na região do Jalapão. Entre as questões destacadas estão o suposto vazamento do gabarito, a favorecimento de indivíduos associados a autoridades locais e irregularidades na contratação da banca examinadora. Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Tocantins, a gestão municipal optou por suspender o concurso.

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O edital do certame, que oferecia vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, foi divulgado em janeiro deste ano. As provas foram realizadas em 3 de março e o resultado final foi anunciado em 11 de abril.

Em comunicado oficial, a Prefeitura de Mateiros afirmou que a suspensão permanecerá em vigor até a conclusão da investigação conduzida pelo inquérito civil público ou até uma orientação divergente do Ministério Público. Sobre as alegações de irregularidades, esclareceu que ainda não foi oficialmente notificada para prestar esclarecimentos.

A recomendação emitida pelo Ministério Público foi baseada em denúncias de que as respostas das provas objetivas teriam sido vazadas para familiares e pessoas próximas de um dos secretários municipais, que, inclusive, teria participado do concurso.

Além disso, foram considerados problemas relacionados à banca examinadora contratada por meio de licitação para conduzir as etapas do processo seletivo, o Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap). Outros concursos organizados pela mesma empresa em diferentes municípios apresentaram problemas similares, resultando em suspensões.

No que diz respeito à apuração em Mateiros, o Ministério Público recebeu relatos de que, no dia da aplicação das provas, pessoas próximas a autoridades locais declararam ter “vaga garantida” e finalizaram o exame em tempo excepcionalmente curto.

Caso as denúncias sejam comprovadas, o Ministério Público considera que o concurso público deverá ser invalidado, levando à sua anulação. A Prefeitura de Mateiros emitiu um decreto no dia 11 de abril, suspendendo o certame até a conclusão da investigação. Durante esse período, nenhum candidato aprovado pode ser convocado para nomeação.