O vereador Wállison Breno Alves dos Reis (PDT), também conhecido como Breno Alves, foi sentenciado a um ano de prisão por dirigir sob influência de álcool. A decisão foi emitida pela 1ª Vara Criminal do município.

Breno Alves, que é vice-presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso, foi acusado de realizar disparos de arma de fogo em via pública em 2021, além de ter sido flagrado portando uma arma e dirigindo embriagado.

Após o flagrante, a Justiça impôs diversas medidas cautelares mas, em novembro de 2023, ele foi preso por violar essas medidas ao ser encontrado em um bar da cidade na companhia de dois homens, enquanto sobre a mesa havia três copos de cerveja. Após permanecer seis dias na Unidade de Prisão Provisória de Guaraí, ele foi liberado em 6 de dezembro de 2023.

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A defesa do réu afirmou em comunicado que tentou comprovar sua inocência durante todo o processo. A Câmara Municipal declarou que ainda não foi oficialmente informada sobre a condenação de Breno Alves. Como se trata de uma sentença de primeira instância, a Câmara acompanhará os desdobramentos do caso, ressaltando que a condenação não afeta o status parlamentar do vereador no momento.

Na sentença, assinada pelo juiz Milton Lamenha de Siqueira, Breno Alves foi inocentado da acusação de efetuar disparos com uma arma devido à falta de provas. No entanto, foi condenado por crimes de trânsito, pois dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool.

Apesar de não possuir antecedentes criminais e não demonstrar conhecimento de ter cometido o crime ao dirigir sob influência de álcool, o magistrado determinou uma pena de um ano, a ser cumprida em regime aberto. Breno Alves tem o direito de recorrer da sentença em liberdade, mas terá seus direitos políticos suspensos durante o período de condenação. O juiz também concedeu a opção de substituir a pena pela pagamento de dez salários mínimos.

O que diz a defesa do vereador

“A defesa, com base nos elementos levantados na acusação, buscou refutar as acusações imputadas ao acusado durante toda a fase do processo penal, garantindo seus direitos fundamentais. Respeitamos integralmente a decisão judicial que absolveu o acusado das acusações, assim como as demais autoridades envolvidas no processo. Sobretudo, reconhecemos o papel crucial da imprensa como uma ferramenta essencial para a sociedade diante dos eventos descritos.”

O que diz a Câmara Municipal

“A Câmara Municipal de Pedro Afonso, por meio da Presidente Lili Pereira Benício dos Santos, esclarece que até o momento não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a sentença proferida contra o Vereador Breno Alves. Nesse sentido, após consultar o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, foi esclarecido que se trata de uma decisão de primeira instância, sujeita a confirmação pelas instâncias superiores, de modo que a decisão não prejudica o Vereador neste momento processual. Portanto, é importante registrar que a Câmara Municipal acompanhará o desenvolvimento do caso e, quando houver um julgamento definitivo pelo Poder Judiciário, tomará as medidas cabíveis.”