Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Em sua decisão, ministro afirma que há indícios de que provas foram obtidas ilegalmente. Toffoli também enfatiza que prisão de Lula pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história'.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas no acordo de leniência assinado pela Odebrecht, que implicam diversos políticos e partidos. A decisão também invalida elementos de provas presentes nos chamados “sistemas de propina” apresentados pela Odebrecht. O acordo de leniência, firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF), foi homologado na esteira da Operação Lava Jato, em 2017.

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Toffoli tomou essa medida após uma ação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava acesso completo aos documentos do acordo de leniência.

O ministro afirmou que as provas parecem ter sido obtidas de forma questionável, não apenas no caso do presidente Lula, mas em todos os casos que utilizaram essas provas.

Além disso, Toffoli destacou que cabe aos juízes responsáveis pelos processos originados a partir do acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre arquivamentos.

Ele também solicitou que a Polícia Federal forneça o conteúdo completo das mensagens apreendidas na operação Spoofing, que apurou o vazamento de conversas de autoridades ligadas à Lava Jato. Essas mensagens são a base das conclusões de Toffoli sobre a obtenção irregular das provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Toffoli enfatizou que a prisão de Lula em 2018 pode ter sido “um dos maiores erros judiciários da história do país”. O ex-presidente foi preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). No entanto, todas as suas condenações relacionadas à Lava Jato foram anuladas pelo STF em abril de 2021.

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, afirmou em redes sociais que todas as ações tomadas na operação foram legais e que a corrupção nos governos do PT foi real. Ele argumentou que mais de R$ 6 bilhões foram recuperados para a Petrobras e que a Lava Jato operou dentro da lei, com decisões confirmadas por tribunais superiores por muitos anos.

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