O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente…
TSE
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade…
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e…
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de…
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo que avalia a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores. Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um…
Relator quer multar governador e vice em R$ 162 mil por irregularidades na Eleição Suplementar
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto do TSE votou contra o pedido do MP para tornar o governador e o vice inelegíveis. Ele entendeu que as condutas apuradas não foram graves o suficiente para mudar o resultado da eleição.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, votou por condenar parcialmente o…
TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições
Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a…
Eleições: TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo IPCA.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos…
Eleições: TSE veda lives com candidatos e apresentação de artistas
Corte entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a…
Eleições: onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral
As siglas cumpriram, até o momento, todas todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do fundo para as eleições de 2020.
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento,…