TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a…

Eleições: TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo IPCA.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos…

Eleições: TSE veda lives com candidatos e apresentação de artistas

Corte entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a…

Eleições: onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral

As siglas cumpriram, até o momento, todas todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do fundo para as eleições de 2020.

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento,…

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso aprovou emenda constitucional adiando o pleito do primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro.

Eleições municipais: votação deve se estendida em pelo menos uma hora

A ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco da Covid-19.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (5) que…

Eleições 2020: TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Medida foi feita para adequar as datas com a prorrogação do pleito para novembro aprovada no Congresso em função da pandemia

TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

Tribunal também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

Eleições municipais podem ser dividida em 2 dias por causa da pandemia, diz ministro

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição.

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.

TSE nega por unanimidade registro a Partido Nacional Corinthiano

Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

TSE | Juiz de ação que afeta Bolsonaro foi beneficiado pelo Ibama

Relator de ação que pode liberar coleta eletrônica de assinaturas para se criar novo partido teve papagaio da família "legalizado" pelo Ibama.

TSE mantém cassação no Piauí e abre precedentes para casos de candidaturas laranjas

Seis vereadores perdem o mandado por fraudar cota de gênero. O caso abre precedentes para investigações contra o PSL em MG e PE e do MDB no TO.

TSE prepara anúncio de medidas de combate às fake news nas eleições

A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou este domingo (21) à…