STF

Brasil

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Na ocasião, vândalos depredaram os edifícios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

21 de abril de 2023
Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21), em Brasília, o placar de oito votos…

Brasil

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Após o governo Bolsonaro retirar a isenção da taxa de inscrição de quem faltou a prova de 2020, no ápice da pandemia, as inscrições de estudantes mais pobres teve queda de 77% este ano.

3 de setembro de 2021
Redação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os…

Brasil

STF abre inquérito para apurar se Bolsonaro praticou crime de prevaricação no caso Covaxin

Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentada por três senadores.

3 de julho de 2021
Redação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Cultura

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

Para o relator, a obrigatoriedade da cota de tela é uma medida razoável e faz parte de uma política pública para fomentar a cultura nacional.

18 de março de 2021
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (17) constitucional a norma que obriga cinemas de…

Brasil Coronavírus

Toffoli apresenta sintomas da covid-19 após ser internado para cirurgia

Segundo o STF, a cirurgia transcorreu sem problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado.

24 de maio de 2020
Agência Brasil

Brasil

Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

O efeito da decisão do ministro é imediato para todas as gestantes e mães que possuem contrato de trabalho formal, regido pela CLT.

13 de março de 2020
Agência Brasil

Estado Justiça

Alexandre de Moraes decide soltar ex-governador do Tocantins e o irmão dele

Marcelo Miranda e o irmão, Brito Júnior, estão presos em Palmas desde de setembro de 2019. Eles são suspeitos de desviar recursos públicos e foram alvos da operação 12º Trabalho.

19 de fevereiro de 2020
Redação

Brasil

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma assinada pelo ministro Sérgio Moro.

17 de janeiro de 2020
Redação

Política

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Ministro derrubou liminar concedida por ele mesmo que paralisou apurações contra o senador.

30 de novembro de 2019
Redação

Brasil

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

8 de novembro de 2019
Redação