O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que…
STF
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização do consumo pessoal de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015.
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada…
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão…
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas…
STF decide que vigilantes do Tocantins não podem mais ter porte de armas de fogo
Para corte, lei estadual de 2022 invade competência da União. Decisão da inconstitucionalidade foi unânime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei do Estado do Tocantins que reconhecia a…
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias. Na madrugada desta terça-feira (9), a STF iniciará julgamento de mais 250 denunciados.
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos…
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé do metal presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização.
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização. O plenário do Supremo Tribunal…
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
Maioria já está formada para aceitar a denúncia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus…
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de…
Alexandre de Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial aos sindicatos
Antes do pedido, três ministros se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais…
