A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal…
STF
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8 de janeiro
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Flávio Dino manda suspender de pagamento de R$ 4,2 bilhões emendas e pede investigação da PF
Decisão do ministro do STF suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pela corte.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do…
Inquérito do golpe que indiciou Bolsonaro mais outros 36 deve ser enviado à PGR na segunda (25)
Entre os 37 indiciados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa, também estão Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da Marinha. PGR só deve apresentar denúncia a partir de fevereiro de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá encaminhar na próxima segunda-feira (25)…
Policial federal e quatro militares são presos em ação sobre tentativa de golpe e plano para matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022
Segundo a Polícia Federal, um dos presos trabalhou na Presidência da República até 2022. As investigações apontam que militares queriam envenenar Lula, Alckmin e Moraes.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação “Contragolpe”, que investiga um plano de golpe…
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da Controladoria-Geral da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
Corte decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de até 40g de…
Porte de maconha: Veja o que muda com a decisão do STF e os próximos passos
Ministros ainda vão discutir, em sessão nesta quarta-feira (26), qual é a quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela AGU a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…
