A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação “Contragolpe”, que investiga um plano de golpe…
STF
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da Controladoria-Geral da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
Corte decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de até 40g de…
Porte de maconha: Veja o que muda com a decisão do STF e os próximos passos
Ministros ainda vão discutir, em sessão nesta quarta-feira (26), qual é a quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela AGU a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…
PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle e do motorista Anderson
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de…
STF define, por unanimidade que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, sobre os parâmetros que regem a atuação…
STF forma maioria para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Corte julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'. Barroso, Dino, Fachin e Mendonça acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação movida…
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Policiais Militares foram denunciados pela PGR.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da…
