A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os…
Senado
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ.
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional…
Senado aprova auxílio de R$ 2,5 mil para agricultores familiares
Projeto de lei também prorroga dívidas rurais até dezembro de 2022. Texto segue para sanção presencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares…
Senado marca data para depoimento de Mauro Carlesse na CPI da Covid
Governador foi convocado para explicar sobre a suspeita de superfaturamento na compra de máscaras no início da pandemia. Na época, o Tocantins chegou a pagar R$ 35 por cada unidade.
O depoimento de Mauro Carlesse (PSL) na CPI da Covid-19 do Senado Federal foi marcado para…
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
Texto inclui a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal…
Senado derruba veto que impedia reajuste a servidores da saúde
Para os senadores, esses profissionais atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia e merecem ter o reajuste previsto. veto ainda será analisado pela Câmara.
O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial…
