O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, sobre os parâmetros que regem a atuação…
Forças armadas
STF forma maioria para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Corte julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'. Barroso, Dino, Fachin e Mendonça acompanharam posição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação movida…