Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT em 2025

Extinto em 2019, seguro obrigatório seria retomado no ano que vem. Nova lei, suspendendo esse retorno, foi aprovada em meio ao pacote de corte de gastos do governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que revoga…

Novo DPVAT: quem tem que pagar e como vai funcionar a volta do seguro automotivo obrigatório

Seguro foi rebatizado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reinstitui a cobrança do…

DPVAT: o que se sabe sobre a possível volta do seguro, e como ele deve funcionar

Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro. Projeto de lei que permite volta da cobrança foi aprovado na Câmara e será votado no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), um projeto de lei que reformula e autoriza…

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Apesar de ajudar motoristas, medida afeta o SUS que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT. Medida foi aprovada por conselho do Ministério da Economia.

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais…

DPVAT terá taxas até 85,4% menores em 2020 e monopólio pode ser quebrado

Presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19 de dezembro.

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo seguro.

Calendário de pagamento do Seguro DPVAT já está disponível na internet

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre…

Condutor consegue na Justiça pagamento máximo de seguro DPVAT devido invalidez permanente

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A foi condenada a pagar indenização por invalidez…