Tag: Câmara Federal

Geral

Câmara aprova projeto de lei que perdoa 1 bilhão em dívida de igrejas

Texto proposto pelo deputado David Soares, filho do pastor R.R Soares, estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas de contribuições sobre o lucro líquido e previdenciárias.

07/09/2020
Redação

Um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias das igrejas com a…

Geral Política

Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

Texto aprovado estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19.

09/07/2020
Agência Brasil

Geral

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

Entre as alterações estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

24/06/2020
Agência Brasil

Geral Política

Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies

Suspensão vale para os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

18/06/2020
Agência Brasil

Política

Câmara aprova PL que amplia auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias

Proposta entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais.

16/04/2020
Redação

Política

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.

04/04/2020
Agência Brasil

Política

Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020.

17/12/2019
Redação

Política

MP do Programa Médicos pelo Brasil corre risco de expirar

A Medida Provisória estava na pauta de votações desta terça-feira (19), mas não se manteve após reunião dos líderes da Casa.

20/11/2019
Redação

Geral

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

11/04/2019
Redação

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais.…

Destaque Política

Mais de 90% dos deputados federais tentarão a reeleição em outubro, indica pesquisa

O levantamento é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo os dados, seis dos oito deputados do Tocantins devem concorrer a reeleição.

01/08/2018
Redação

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados…

Política

Gaguim diz que até 2018 o povo esquece da denúncia contra Temer

15/07/2017
Redação

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) mostrou-se não estar nem um pouco preocupado com a…