Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta…

Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade

Maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO).

Acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe, diz Rodrigo Maia

Texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

Entre as alterações estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Câmara pode votar nesta quarta urgência para projeto que adia o Enem

Proposta estabelece que, após período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à parecer técnico das autoridades sanitárias.

Rodrigo Maia propõe auxílio de R$ 500 a trabalhador informal durante pandemia

O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal.

Deputados apresentam propostas para cortar os próprios salários em 50% durante pandemia

Também começa a tramitar na Câmara projeto que destina a remuneração dos parlamentares, hoje fixada em R$ 33,7 mil, para o SUS.

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

Proposta foi aprovaram por 50 votos favoráveis e 12 contrários. Agora texto segue para a Comissão Especial da Casa.

Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares…

Por falta de acordo votação da reforma política pode ser adiada na Câmara

A Câmara dos Deputados pode adiar votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que…