Câmara aprova projeto que proíbe abate de animais de rua pelo poder público

Proposta que segue para sanção presidencial, valida apenas a eutanásia em animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis com risco à saúde humana.

Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe eutanásia (morte indolor)…

Câmara dos deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

O texto segue agora para análise e votação dos senadores.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto…

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o…

Projeto que proíbe tatuagem em cães e gatos com fins estético é aprovado na Câmara

O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Proposta segue para análise do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto…

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão…

Projeto de lei que torna escolas serviços essenciais é aprovado na Câmara

Texto, que segue agora para o Senado, prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20)…

Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2…

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta…

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta…

Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade

Maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO).

Acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe, diz Rodrigo Maia

Texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

Entre as alterações estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Câmara pode votar nesta quarta urgência para projeto que adia o Enem

Proposta estabelece que, após período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à parecer técnico das autoridades sanitárias.

Rodrigo Maia propõe auxílio de R$ 500 a trabalhador informal durante pandemia

O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal.