A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a…
Câmara dos Deputados
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o…
Câmara aprova projeto que proíbe abate de animais de rua pelo poder público
Proposta que segue para sanção presidencial, valida apenas a eutanásia em animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis com risco à saúde humana.
Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe eutanásia (morte indolor)…
Câmara dos deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O texto segue agora para análise e votação dos senadores.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto…
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o…
Projeto que proíbe tatuagem em cães e gatos com fins estético é aprovado na Câmara
O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Proposta segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto…
Projeto de lei que torna escolas serviços essenciais é aprovado na Câmara
Texto, que segue agora para o Senado, prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20)…
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2…
Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta…
