Suposto desvio de dinheiro do fundo de saúde de Araguaína é alvo de operação da PF

Investigadores miram Organização Social contratada para gerenciar três unidades de saúde.

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Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (24), visa desarticular um esquema criminoso que supostamente vinha desviando recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Araguaína, no norte do Tocantins. Agentes cumprem 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

A ação foi chamada de operação Sempiternus. As ordens judiciais foram expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Araguaína. Além das buscas realizadas na cidade, também existem mandados sendo cumpridos em Goiânia (GO) e no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso se utilizava de uma Organização Social contratada pelo município para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Araguaína (HMA), Ambulatório Municipal de Especialidades (AME) e UPA Anatólio Dias Carneiro.

A Organização responsável pela gestão destas unidades é o Instituto Saúde e Cidadania (Isac), que também tem um contrato de R$ 33 milhões com o governo do estado para gerenciar as UTIs de Covid-19 em quatro hospitais.

O instituto informou que respeita todas as normas legais vigentes, está à disposição da Polícia Federal e vai contribuir com a operação. “No momento, a instituição está se inteirando os detalhes das investigações à medida que a Polícia Federal cumpre os mandados”, afirmou em nota.

A Procuradoria de município afirmou que o município está colaborando com a operação da PF. Disse também que a Secretaria da Saúde colocou à disposição da investigação todos os documentos solicitados e que os processos foram realizados obedecendo rigorosamente aos princípios da legalidade, como será provado ao final desta investigação.

O município afirmou ainda que “todos os documentos são públicos e podem ser consultados em sua integralidade no Portal da Transparência do Município e no sistema do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o município.

O nome da operação deriva do latim e faz referência a palavra Sempiterno, cujo significado é algo que é constante e eterno. O nome foi escolhido porque a ação criminosa estaria afetando o Fundo Municipal de Saúde de Araguaína há vários anos, desde a antiga Organização Social que era responsável pela gestão das unidades e foi alvo de investigação em 2018.