STJ abre inquérito para investigar procurador-geral do Tocantins por corrupção

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A abertura de inquérito para investigar o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut Pereira, foi determinada pelo ministro Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pesam contra a autoridade máxima do Ministério Público do estado as suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

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A Decisão do ministro STJ é do dia 10 de abril. Menos de um mês antes uma sindicância aberta para investigar Renaut pelos mesmos fatos foi arquivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Conforme a publicação, o inquérito deve investigar uma “possível atuação criminosa” do governador cassado Marcelo Miranda (MDB); do procurador-geral de Justiça do estado; do filho dele, Renan Pereira e do secretário de infraestrutura do governo de Marcelo, Sérgio Leão.

O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), que ainda solicitou a instauração de mais seis inquéritos por suspeitas relacionadas à Operação Ápia, envolvendo outros suspeitos. O STJ determinou a abertura dos sete inquéritos, todos envolvendo Marcelo Miranda.

O caso envolvendo Clenan Renaut diz respeito à Operação Convergência, uma das fases da Operação Ápia, deflagrada em agosto do ano passado. Mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal na casa e no gabinete do procurado. Em uma fase anterior da Ápia, deflagrada em fevereiro de 2017, o filho do procurador chegou a ser preso temporariamente.

O esquema investigado envolve supostas fraudes em licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins, com desvios na ordem de R$ 200 milhões.

Por meio da assessoria de imprensado MP do Tocantins, o procurador-geral disse que os fatos apurados na Operação Divergência, no que diz respeito a a uma suposta participação dele no esquema, foram investigados pela Corregedoria Nacional do MP, que arquivou o procedimento por não haver indícios de ilícito penal ou administrativo.

Renaut disse ainda que seu relacionamento com o ex-governador Marcelo Miranda “se restringiu ao estrito cumprimento do dever institucional, ou seja, na defesa dos interesses do Ministério Público do Estado”.

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