A operação da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (3), no Tocantins, tem como alvo um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2021, que resultou na aquisição de seringas para os hospitais públicos do Tocantins. O valor do contrato sob investigação na época era de R$ 6,9 milhões.

Tanto a secretaria quanto a empresa vencedora do pregão, Prime Hospitalar, afirmaram, por meio de notas, que estão cooperando com as investigações e prestando todos os esclarecimentos necessários. O secretário de Saúde, Afonso Piva, negou as acusações.

A investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e visam 21 alvos, entre empresas e indivíduos suspeitos.

Durante a investigação, a CGU fez cotações para alguns dos itens do contrato e obteve preços significativamente menores do que as médias dos valores licitados pela SES. Também está sendo apurada a possibilidade de restrição da competitividade do edital, uma vez que ele exigia um tipo de seringa fabricado por apenas uma indústria.

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De acordo com a decisão que autorizou a operação, existem indícios de que Afonso Piva seja “sócio de gaveta” de uma das empresas que participaram da licitação. O documento também aponta suspeitas de enriquecimento ilícito do secretário, que, na época, ocupava a superintendência de aquisição da SES.

A investigação criminal abrange possíveis crimes de fraude em licitação, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais. Ao longo da manhã, foram cumpridos mandados na sede da SES, na residência do secretário Afonso Piva e em endereços de empresas em Palmas.