Operação da PF investiga organização por venda de sentenças no TJ do Tocantins

Um dos alvos é o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes. Mandados também são cumpridos em endereços do presidente da OAB Tocantins.

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Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (28),  contra uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Entre os alvos estão o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza. Ele foi afastado por um ano, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cerca de 50 policiais cumprem dois mandados de afastamento de função pública, do desembargador e de um assessor técnico do tribunal, apontado como motorista e operador financeiro de Ronaldo Eurípedes.

Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em vários locais, dentre eles, no escritório e na casa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e em endereços de outros advogados do estado.

A PF informou ainda que são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pelo STJ que também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. As investigações apontam que o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.

Conforme a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida. Depois, conforme a apuração, eles usavam de ‘laranjas’, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias, e atividade rural, para esconder a real origem do patrimônio adquirido de forma ilícita.

A operação também busca interromper a continuidade dos crimes e definir a conduta dos investigados, além de identificar e recuperar o dinheiro fruto do desvio, segundo a polícia.

De acordo com a PF, os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros que ainda estão sendo apurados.

A Operação foi batizada de Madset que faz referência a deusa, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe. Inclusive, a PF realizou duas operações denominadas Maet e Toth, com o objetivo de investigar venda de decisões.

A Polícia Federal ressaltou que uma logística especial foi planejada, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a operação Toth, realizada em 2018.

Outro lado

O Tribunal de Justiça disse que ainda não foi formalmente comunicado, mas que cumpre com rigor todas as decisões judiciais superiores. O desembargados ainda não se manifestou sobre o caso.

Por meio de nota, o presidente da OAB, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, esclarece que não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset. Informa ainda que está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias.