Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (28), contra uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Entre os alvos estão o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza. Ele foi afastado por um ano, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Cerca de 50 policiais cumprem dois mandados de afastamento de função pública, do desembargador e de um assessor técnico do tribunal, apontado como motorista e operador financeiro de Ronaldo Eurípedes.
Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em vários locais, dentre eles, no escritório e na casa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e em endereços de outros advogados do estado.
A PF informou ainda que são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pelo STJ que também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. As investigações apontam que o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.
Conforme a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida. Depois, conforme a apuração, eles usavam de ‘laranjas’, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias, e atividade rural, para esconder a real origem do patrimônio adquirido de forma ilícita.
A operação também busca interromper a continuidade dos crimes e definir a conduta dos investigados, além de identificar e recuperar o dinheiro fruto do desvio, segundo a polícia.
De acordo com a PF, os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros que ainda estão sendo apurados.
A Operação foi batizada de Madset que faz referência a deusa, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe. Inclusive, a PF realizou duas operações denominadas Maet e Toth, com o objetivo de investigar venda de decisões.
A Polícia Federal ressaltou que uma logística especial foi planejada, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a operação Toth, realizada em 2018.
Outro lado
O Tribunal de Justiça disse que ainda não foi formalmente comunicado, mas que cumpre com rigor todas as decisões judiciais superiores. O desembargados ainda não se manifestou sobre o caso.
Por meio de nota, o presidente da OAB, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, esclarece que não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset. Informa ainda que está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias.
