Naturatins suspende autorizações para uso do fogo no Tocantins

Proibição vai valer entre 20 de julho e 30 de outubro. Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais.

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emitiu uma portaria nesta sexta-feira (15) suspendendo as autorizações para uso do fogo no estado. A proibição estará em vigor no período de 20 de julho a 30 de outubro.

De acordo com o texto, a emissão de novas autorizações ambientais para queima controlada está suspensa, assim como a validade das autorizações já emitidas. Essa medida é tomada anualmente com o objetivo de reduzir os incêndios florestais.

No entanto, as seguintes exceções são aplicáveis:

  • Ações de prevenção e combate a incêndios florestais realizadas em unidades de conservação e comunidades tradicionais do estado do Tocantins.
  • Atividades educacionais.
  • Agricultura de subsistência praticada por populações tradicionais e indígenas.

O Tocantins é um estado que historicamente enfrenta um alto número de queimadas durante o período de estiagem. As condições climáticas quentes e secas, aliadas às características do cerrado, propiciam o surgimento de grandes incêndios.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que o estado foi o segundo com maior número de focos de queimadas em 2022, registrando 3.445 ocorrências, ficando atrás apenas do Mato Grosso (7.606).

A queima controlada é uma técnica que utiliza o fogo como parte de atividades agropastoris ou florestais, e também pode ser empregada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos. A realização dessa prática requer autorização do órgão ambiental competente.

Segundo o Naturatins, a queima controlada é utilizada em áreas rurais para melhorar pastagens, limpar resíduos de cultivos, controlar espécies indesejadas, parasitas, doenças, entre outros propósitos.