O Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalharão em parceria na fase investigativa sobre as denúncias de assédio sexual e moral no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, principalmente no que se refere ao compartilhamento de informações.
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O acordo foi firmado durante o encontro do procurador-Geral José Omar de Almeida com a comissão especial composta para este fim da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nessa terça-feira (29).
Conforme o MPE, a comissão especial já está colhendo depoimento das vítimas em Palmas e formalizará um protocolo, que será enviado para as subseções do OAB e estabelecerá diretrizes para a oitiva das vítimas também no interior do Estado. Cópias do material coletado serão enviadas para o Ministério Público Estadual (MPE), que possui investigações em andamento.
No MPE, o Procurador-Geral de Justiça possui Notícia de Fato em curso, por meio da qual são investigadas supostas irregularidades cometidas pelos integrantes do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros.
Ao mesmo tempo, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação perante a Justiça Militar, investiga supostos casos de assédio praticados por outros oficiais da corporação.
Presidente da comissão especial, a advogada Delícia Feitosa Ferreira destacou que a parceria entre OAB e MPE, pela credibilidade das duas instituições, proporcionará confiança às vítimas, já que é comum entre elas o temor de que haja impunidade e, principalmente, retaliações.
José Omar ressaltou a importância da colaboração entre as instituições, o que proporciona maior robustez à coleta de informações e também a maior agilidade aos trabalhos.
Além dos representantes da comissão especial, participou da reunião a assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes.
Foto: Divulgação
