O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira, que estava sob investigação por supostamente incitar atos golpistas em 8 de janeiro. A decisão atendeu a um pedido da defesa e foi emitida na sexta-feira (3).

Fernanda Rodrigues de Oliveira, conhecida como Fernanda Ôliver, apesar de morar em Goiânia, ela nasceu em Araguaçu, situada no sul do Tocantins. A cantora estava detida na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia desde 17 de agosto deste ano. Segundo a advogada de defesa Hayane Domingues, a cantora será libertada na tarde desta terça-feira (7).

Embora tenha sido libertada, a decisão de Moraes impõe algumas restrições a Fernanda, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao tribunal às segundas-feiras e proibições que envolvem a saída do país, cancelamento de passaportes, posse de armas de fogo, atividades relacionadas a armas de fogo, uso de redes sociais e comunicação com outros indivíduos envolvidos na investigação.

O não cumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na revogação da liberdade provisória e na prisão da acusada.

Crimes

No despacho do ministro, ele alega que Fernanda compartilhou um vídeo em seu perfil no Instagram, junto com outros influenciadores, convocando pessoas a participar dos atos considerados terroristas. Na época, Fernanda tinha 150 mil seguidores, mas esse número atualmente chega a 230 mil.

A postagem dizia: “Viemos convocá-los para que no dia 7 de janeiro, próximo sábado, estejamos todos em Brasília lutando pelo nosso país […] Contamos com você em Brasília! Lembrando que a partir de sábado será na Esplanada na Praça dos Três Poderes”, conforme detalhado por Moraes.

Além disso, o texto do ministro menciona que a cantora esteve presente nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o que foi confirmado por meio de uma live transmitida por Fernanda, na qual ela aparece no gramado do Congresso Nacional.

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Invasão em Brasília

No episódio da invasão aos Três Poderes, bolsonaristas radicais atacaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto em Brasília. Utilizando pedaços de paus e pedras, entraram em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios.

Os policiais tentaram conter os manifestantes com spray de pimenta, mas eles conseguiram invadir as áreas restritas ao redor do Congresso Nacional, resultando em danos às vidraças da sede do Congresso. A polícia também usou bombas de efeito moral para tentar controlar a situação.

Como resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal para restaurar a ordem. O decreto permaneceu em vigor até 31 de janeiro, com a responsabilidade dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal sob a supervisão do secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, nomeado como interventor, subordinado a Lula.

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