O empresário Alison Maicon Santos Oliveira, preso desde o acidente que resultou na morte de Rayane Santos Gomes e feriu Daniel Barbosa Martins, teve seu pedido de liberdade negado pela Justiça. O acidente ocorreu em maio deste ano, em Taquaruçu, quando o casal parou a moto para ajudar uma vítima de outro acidente. Na ocasião, Alison se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi preso em flagrante por homicídio culposo no trânsito e lesão corporal culposa no trânsito.

A advogada de Alison informou que ela e seu sócio assumiram o caso há uma semana e estão analisando a decisão judicial antes de recorrer.

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“Neste momento inicial, estamos realizando uma análise detalhada do caso, e, respeitando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, iremos avaliar a possibilidade de apresentar os recursos cabíveis”, afirmou a defesa em nota.

O pedido de habeas corpus foi feito em 16 de maio. A desembargadora Jacqueline Adorno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, assinou a decisão que negou o pedido. Segundo o Tribunal de Justiça, a relatora negou o pedido devido à postura do motorista, que evidenciou “ousadia e destemor”. Ela considerou que as medidas cautelares seriam insuficientes nesse caso.

Os desembargadores Angela Issa Haonat, Helvecio de Brito Maia Neto, João Rigo Guimarães e Pedro Nelson de Miranda Coutinho votaram com a relatora.

Na época, o Ministério Público do Tocantins havia sugerido uma fiança de R$ 150 mil para a soltura do empresário. A defesa de Alison solicitou liberdade com uma fiança de “valor razoável e moralmente aceito”. Eles argumentaram que o risco à ordem pública, geralmente presente em casos que podem disseminar o caos social, não se aplicava à situação de Alison.

Entenda o Caso

No dia 1º de maio, Rayane Santos Gomes, de 27 anos, e seu namorado Daniel Barbosa Martins, de 28 anos, foram atropelados por um carro desgovernado na rodovia TO-030, no distrito de Taquaruçu. O casal havia parado a moto para socorrer o motociclista Jordan Sirqueira Sousa, que havia caído na pista. Segundo a polícia, o carro de Alison bateu nas duas motos, que em seguida atingiram os três.

Rayane morreu no local e Daniel foi levado em estado grave para o Hospital Geral de Palmas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Era uma pessoa maravilhosa, era uma companheira dentro de casa. Agora não sei como vou sobreviver aqui dentro. É muita saudade”, disse a mãe de Rayane, Darci Ferreira dos Santos.

O que Diz a Defesa do Empresário

“Informamos que recentemente assumimos a defesa do Sr. Alison Maicon Santos Oliveira na ação penal em curso, e que o habeas corpus, que foi denegado, havia sido impetrado por outra defesa. Neste momento inicial, estamos realizando uma análise detalhada do caso, e, respeitando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, iremos avaliar a possibilidade de apresentar os recursos cabíveis, tendo em vista que ao nosso cliente é assegurada a presunção de inocência e o direito à ampla defesa e contraditório.

Nosso objetivo não é prolongar o processo, mas sim garantir que ele seja conduzido de forma justa, imparcial e com respeito à dignidade da pessoa humana. Por fim, podemos informar que nosso cliente está profundamente abalado com os acontecimentos.”