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Suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 11, Emiliano Milhomem de Sousa, de 44 anos, ganhou liberdade após decisão da Justiça. Ele estava preso desde semana passado, quando teve decretada sua prisão temporária. O crime aconteceu em Axixá do Tocantins, e foi descoberto após a criança ser atendia no hospital da cidade por causa da gestação.
A decisão de soltar o suspeito foi do juiz José Roberto Ferreira Ribeiro. Ele argumentou que o suspeito não oferece risco para a ordem pública ou para o andamento do processo. “Isso porque não resta evidenciado […] que o réu demonstre propensão a pratica delitiva, que pretenda furtar-se à aplicação da lei penal ou que represente riscos à instrução criminal.”
Emiliano saiu da cadeia de Augustinópolis nesta terça-feira (24) e deverá cumprir as medidas determinadas pela Justiça, como comparecer a Justiça quando for intimado, não se aproximar ou manter contato com a vítima e parentes, além de não mudar de endereço sem comunicar.
Contrário a decisão, o Ministério Público Estadual (MPE) interpôs na manhã desta quarta-feira (25), recurso perante o Tribunal de Justiça do Tocantins pleiteando a reforma da decisão do juiz de 1ª instância que colocou em liberdade Emiliano Milhomem de Sousa.
No recurso, o Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado enfatiza que assim que soube do início das investigações, o acusado fugiu, dificultando a aplicação da lei, sendo necessária a expedição de mandado de prisão contra o mesmo, restando presentes os requisitos necessários, a exemplo dos indícios de autoria e materialidade e da garantia da ordem pública. “Os elementos de informação contidos nos autos apontam a existência do crime, bem como indícios contundentes de que o recorrido praticou a conduta criminosa que lhe é atribuída, restando induvidosamente tanto a materialidade quanto a autoria delitiva”, alegou o Promotor de Justiça no pedido.
Segundo as informações contidas nos autos, o acusado manteve relações sexuais com a garota por diversas vezes, aproveitando-se da proximidade que tinha com o padrasto da vítima. Os encontros sempre aconteciam no período da tarde, na casa de Emiliano, que mantinha relação sexual sem preservativo até que se descobriu a gravidez. Em depoimento, a vítima declarou que os responsáveis legais não sabiam dos fatos e mesmo após a descoberta da gravidez, negava-se a revelar o nome do acusado.
Foto: Divulgação
