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Nesta segunda-feira (21), o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault de Melo Pereira, pediu aposentadoria voluntária. O ato de concessão do benefício foi publicado no diário eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE). Renault exercia o cargo de chefe do MPE e é alvo de uma investigação da Polícia Federal. O subprocurador José Omar de Almeida Júnior assume o comando do órgão .
José Omar deve ficar no cargo até o dia 14 de dezembro, quando termina o atual mandado.
Conforme a publicação, a aposentadoria de Clenan Renault será de R$ 30.471,11 mensais. O valor será pago pelo Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (Funprev).
Segundo o ex-chefe do MPE, a decisão foi motivada para poder se dedicar à família e cuidar da própria saúde. Clenan Renault tem 71 anos.
Investigação
O caso envolvendo Clenan Renaut diz respeito à Operação Convergência, uma das fases da Operação Ápia, deflagrada em agosto do ano passado. Mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal na casa e no gabinete do procurado. Em uma fase anterior da Ápia, deflagrada em fevereiro de 2017, o filho do procurador chegou a ser preso temporariamente.
O esquema investigado envolve supostas fraudes em licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins, com desvios na ordem de R$ 200 milhões.
Por meio da assessoria de imprensado MP do Tocantins, o procurador-geral disse que os fatos apurados na Operação Divergência, no que diz respeito a a uma suposta participação dele no esquema, foram investigados pela Corregedoria Nacional do MP, que arquivou o procedimento por não haver indícios de ilícito penal ou administrativo.
Uma sindicância para apurar o caso foi instaurada em agosto de 2017, mas chegou a ser arquivada por decisão monocrática da corregedoria. Mas após o Superior Tribunal de Justiça abrir inquérito para investigar o ex-procurador geral, o processo foi reaberto no dia 15 de maio pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda será julgado.
Foto: Divulgação
